A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. IDENTIFICAÇÃO
Este site é de propriedade, mantido, e operado por CATARATAS DO IGUAÇU PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, com endereço na Av. Rio Grande do Sul, 3520, São José Operário, Capanema - PR, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.257.285/0001-64, com Inscrição Estadual nº 9056496702.
O pagamento e a entrega são processados pela empresa GEBANA BRASIL, sob a razão social CATARATAS DO IGUAÇU PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, com endereço na Av. Rio Grande do Sul, 3520, São José Operário, Capanema - PR, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.257.285/0001-64, com Inscrição Estadual nº 9056496702. A Gebana Brasil é responsável pelos reembolsos, devoluções, cancelamentos, SAC e demais questões relacionadas ao pagamento.
A loja online Gebana Brasil tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização de produtos e/ou serviços relacionadas à agricultura orgânica.
Ao acessar http://www.gebana.com.br/loja, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.
Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online Gebana Brasil e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.
A Gebana Brasil está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pela loja online Gebana Brasil.
2.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online Gebana Brasil.
2.3. Área pessoal restrita: Seção da loja online Gebana Brasil acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
2.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online Gebana Brasil.
2.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
2.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
3. CONTATO – SAC (Central de Atendimento ao Consumidor Gebana Brasil - CATARATAS DO IGUAÇU PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a Gebana Brasil disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, na Gebana Brasil, durante os horários de funcionamento;
(b) Pelo telefone (46) 3552-1614, Segunda à Sexta das 07h30 às 18h00;
(c) Por correspondência endereçada à CATARATAS DO IGUAÇU PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, Av Rio Grande do Sul, 3520, Caixa Postal 20, São José Operário, Capanema - PR sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.
Além disso, a Gebana Brasil disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online no site gebana.com.br.
4. MODALIDADES
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Gebana Brasil disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto.
4.1. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Gebana Brasil por meio do SAC (Central de Atendimento ao Consumidor Gebana Brasil - CATARATAS DO IGUAÇU PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1.1 Contato com o SAC. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC (Central de Atendimento ao Consumidor Gebana Brasil - CATARATAS DO IGUAÇU PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.1.2. Envio do produto à GEBANA BRASIL. O Cliente terá apenas a opção de enviar o produto à GEBANA BRASIL por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Central de Atendimento ao Consumidor Gebana Brasil - CATARATAS DO IGUAÇU PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
4.1.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a GEBANA BRASIL verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.1.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a GEBANA BRASIL notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.1.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a GEBANA BRASIL notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela GEBANA BRASIL à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
4.2. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)
Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a GEBANA BRASIL permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à Gebana Brasil, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.
4.3. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC (Central de Atendimento Gebana Brasil. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
4.3.1. Contato com o SAC. O Cliente deverá contatar o SAC (Central de Atendimento ao Consumidor Gebana Brasil - CATARATAS DO IGUAÇU PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
4.3.2. Envio do Produto à GEBANA BRASIL. O Cliente terá apenas a opção de enviar o produto à GEBANA BRASIL por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Central de Atendimento ao Consumidor Gebana Brasil - CATARATAS DO IGUAÇU PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
4.3.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Gebana Brasil verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
4.3.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Gebana Brasil notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.3.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Gebana Brasil notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Gebana Brasil ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Gebana Brasil, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto.
4.4. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Gebana Brasil, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o SAC (Central de Atendimento ao Consumidor Gebana Brasil - CATARATAS DO IGUAÇU PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.
Última atualização em: 25/11/2018